A missão técnica do Banco Mundial, compondo mais uma fase de estruturação do PROMOBIS, chegou ao fim nesta sexta-feira (19). Durante toda a semana, técnicos do Banco Mundial/BIRD, do CIM-AMFRI, Ministério da Economia e Fazenda e da Univali, participaram de uma ampla programação que contempla workshops temáticos para os envolvidos no projeto, reuniões focadas nas áreas social e ambiental, saídas de campo e alinhamentos para aprovação final do projeto e financiamento.
O PROMOBIS, é um projeto pioneiro no Brasil, pela proposta de gestão consorciada, composto por três grandes iniciativas que podem mudar o futuro da região para melhor: um Sistema de Transporte Coletivo Regional – que vai integrar e interligar os 11 municípios da AMFRI com veículos elétricos e reurbanização de vias, o Túnel Imerso entre Itajaí e Navegantes e a Mobilidade Ativa na Orla Central de Balneário Camboriú.
O Diretor Executivo do CIM-AMFRI, João Luiz Demantova, explica que a missão técnica na região faz parte da fase de estruturação do projeto de solicitação do financiamento, na qual devem ser atendidos critérios e documentações exigidos pelo Banco. A estimativa é que a fase de estruturação esteja concluída até dezembro deste ano e o contrato assinado até junho de 2023.
“É com satisfação que chegamos no último dia na missão do Banco Mundial referente a estruturação do Projeto. Do ponto de vista Municípios, do Banco, Governo Federal e do CIM-AMFRI, a avaliação foi extremamente positiva. Avançamos em muitas questões transversais dos projetos, em diversas áreas temáticas, sociais, ambientais, técnicas de engenharia, econômico-financeira e dentre outros que um projeto dessa envergadura congrega”, destacando ainda o interesse do Governo Federal e do Banco, com a presença de técnicos especialistas em diferentes áreas de atuação.
O Especialista de Transportes do Banco Mundial e Gerente de Projeto do PROMOBIS, Carlos Bellas, destaca que a visita teve muitos avanços na discussão sobre BRT, políticas de reassentamento, atividades de inclusão social, além de palestras com cases de sucesso sobre segurança viária, com foco no mecanismo de valorização imobiliária, inclusão social e meio ambiente.
“Nos seguintes passos, teremos a definição final dos valores de componentes de rateio entre os municípios, além da preparação da minuta dos contratos de programa e das leis autorizativas para avançar, seguindo o calendário estabelecido. Já estamos quase na meta, mas precisamos do apoio de toda a população, dos Prefeitos, dos vereadores nesses últimos meses para chegarmos no fim da preparação e começarmos a implementação”, explica.
Próximos passos
O projeto aguarda a validação da diretoria do Banco em Washington, D.C. A estimativa do CIM-AMFRI é que o Banco Mundial informe até o mês de agosto deste ano se o projeto de financiamento foi definitivamente aprovado.
Na sequência, caso aprovado, ocorre o encaminhamento para votação nas Câmaras de Vereadores dos municípios da AMFRI e para a Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliará a Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, participantes da operação de crédito. A última fase dos trâmites administrativos é a aprovação do projeto no Senado Federal e culmina com a assinatura do financiamento, cuja estimativa é janeiro de 2023. Depois dessas etapas, se iniciará a fase de execução dos projetos de engenharia das obras a serem implantadas.
Ao todo, poderão ser investidos US$ 120 milhões com recursos públicos, sendo US$ 90 milhões provenientes do Banco Mundial (BIRD) e US$ 30 milhões da contrapartida do financiamento, podendo ser amortizados em até 25 anos. Já os investimentos privados, considerando o Sistema de Transporte Coletivo/AMFRI e o Túnel Imerso, deverão ultrapassar a casa dos US$ 240 milhões.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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