Como está sendo o desenvolvimento do projeto?

Etapa 1 – Planejamento, Diagnósticos e Estudos: consiste na elaboração do planejamento e gestão do projeto, destinado a propor um regime técnico, operacional, econômico e jurídico da futura contratação pública, face às necessidades de construção, manutenção e operação das novas UEls, e ao desenvolvimento da sua rede de equipamentos educativos.

Etapa 2 – Estruturação do Contrato: prevê a elaboração do contrato de PPP por meio de minutas dos atos normativos necessários à viabilização da PPP da Educação.

Etapa 3 – Validação Externa: nesta etapa realiza-se a condução da Consulta e Audiência Pública, além do Roadshow (série de apresentações feitas em vários locais que levam a uma oferta pública inicial), com o propósito de promover a transparência e facilitar a participação do público, do mercado e das partes interessadas no projeto.

Etapa 4 – Licitação e Contratação: nesta etapa realiza-se o procedimento licitatório para a escolha do futuro contratado para a prestação dos serviços da PPP, e que finaliza com a assinatura do contrato de PPP.