- 25/01/2024 - Resolução 01.2024 - Regulamenta o Pregão Eletrônico sob a 14.133.2021
- 25/01/2024 - Resolução 02.2024 - Da Dispensa de Licitação
- 25/01/2024 - Resolução 03.2024 - Das Pesquisas de Preços sob a Lei 14.133.2021
- 25/01/2024 - Resolução 04.2024 - Do Agente de Contratação 14.133.2021
- 25/01/2024 - Resolução 05.2024 - Do Registro de Preços sob a Lei 14.133.2021
- 25/01/2024 - Resolução 06.2024 - Da Pré-qualificação de fornecedores sob a 14.133.2021
- 25/01/2024 - Resolução 07.2024 - Dos Bens de Luxo sob a Lei 14.133.2021
- 01/03/2024 - Resolução 08.2024 - Abertura de Superavit
- 01/03/2024 - Resolução 09.2024 - Competências do Diretor Executivo
- 01/03/2024 - Resolução 10.2024 - Diárias e Passagens
- 19/04/2024 - Resolução 11.2024 - Credenciamento
- 29/05/2024 - Resolução 13.2024 - Diárias e Passagens 2
- 30/07/2024 - Resolução 14.2024 - Anulação de Valores pela não Participação
- 26/08/2024 - Resolução 16.2024 - Suplementação orçamentária
- 04/11/2024 - Resolução 17.2024 - Nova de Implantação de PACs
- 04/11/2024 - Resolução 18.2024 - Mitigação de conflito de interesses SISBI-POA
- 15/12/2023 - 01. Resolução nº 01.2023 - Manutenção e Funcionamento da UCP
- 15/12/2023 - 02 - Resolução 02.2023 - Abertura de Superavit
- 15/12/2023 - 03 - Resolução 03.2023 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
- 15/12/2023 - 04 - Resolução 04-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 06 - Resolução 06.2023 - Regulamentação do SISBI - REVOGADA
- 15/12/2023 - 07 - Resolução 07.2023 - Abertura de Crédito Especial - Programas
- 15/12/2023 - 08 - Resolução 08-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 09 - Resolução 09.2023 - Abertura de Crédito Especial - Programas
- 15/12/2023 - 10 - Resolução 10-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 11 - Resolução 11-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 12 - Resolução 12-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 13 - Resolução 13.2-23 - Constitui a UCP
- 15/12/2023 - 14 - Resolução 14.2023 - Regulamentação do SISBI
- 15/12/2023 - 15 - Resolução 15-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 16 - Resolução 16-2023- Suplementação orçamentária
- 15/12/2023 - 17 - Resolucao 17.2023 Regulamentação do SISBI Publicado ajustes 271023
- 15/12/2023 - 18- Resolução 18.2023 - Supressão do Valor Programa Transporte
- 15/12/2023 - 20 - Resolução nº 20.2023 - Recesso
- 29/12/2022 - Resolução nº 08.2022 - Orçamento 2023
- 16/11/2022 - Resolução 07-2022- Suplementação orçamentária
- 08/11/2022 - Resolução 06.2022 - Abertura de Orçamento de Programas
- 16/08/2022 - Resolução nº 05.2022 - Institui o banco de horas
- 01/04/2022 - Resolução nº 04.2022 - Desligamento Sr. Paulo Bornhausen do Conselho Consultivo
- 01/04/2022 - Resolução 03.2022 - Abertura de Superavit
- 01/04/2022 - Resolução 02.2022 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
- 10/01/2022 - Resolução nº 01.2022 - Institui a UCP-PROMOBI
- 31/01/2022 - Resolução 14.2021 - Horário de funcionamento 2022
- 15/12/2021 - Resolução nº 13.2021 - Orçamento 2022
- 05/10/2021 - Resolução 12-2021- Suplementação orçamentária Ilhota
- 05/10/2021 - Resolução 10.2021 - Suplementação Orçamentária
- 05/10/2021 - Resolução 07.2021 - Medidas de enfrentamento COVID-19
- 05/10/2021 - Resolução 06.2021 - Revogação do Reajuste Salarial
- 05/10/2021 - Resolução 05.2021 - Abertura de Orçamento de Programas
- 05/10/2021 - Resolução 04.2021 - Abertura de Superávit
- 05/10/2021 - Resolução 03.2021 - Abertura de Superávit - Estado
- 05/10/2021 - Resolução 02.2021 - Reajuste Salarial
- 05/10/2021 - Resolução 01.2021 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
- 05/10/2021 - Resolução 25.2020 - Supressão do Valor de Ilhota
- 05/10/2021 - Resolução 24.2020 - Orçamento 2021
- 05/10/2021 - Resolução 23.2020 - Conselho Consultivo
- 05/10/2021 - Resolução 22.2020 - Revoga Resolução 05.2020
- 05/10/2021 - Resolução 21.2020 - Feriados e pontos facultativos
- 05/10/2021 - Resolução 20.2020 - Análise das Contas - Conselho Fiscal
- 05/10/2021 - Resolução 19.2020 - Altera Resolução 06.2020 - Horário de funcionamento
- 05/10/2021 - Resolução 18.2020 - Medidas Temporárias de Prevenção à Covid-19 (estado grave)
- 05/10/2021 - Resolução 17.2020 - Medidas Temporárias de Prevenção à Covid-19
- 05/10/2021 - Resolução 16.2020 - Abertura de Crédito Especial - Programas
- 05/10/2021 - Resolução 15.2020 - Suplementação orçamentária
- 05/10/2021 - Resolução 14.2020 - Altera Resolução 06.2020 - Horário de funcionamento
- 05/10/2021 - Resolução 13.2020 - Suplementação orçamentária
- 05/10/2021 - Resolução 12.2020 - Altera Resolução 06.2020
- 05/10/2021 - Resolução 11.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
- 05/10/2021 - Resolução 10.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
- 05/10/2021 - Resolução 009.2020 - Apreciação temporária e excepcional das contas pela Assembleia Geral do CIM-AMFRI
- 05/10/2021 - Resolução 008.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
- 05/10/2021 - Instrução Normativa 001.2020 - ANEXO II - Relatório de Atividades de Trabalho Remoto
- 05/10/2021 - Instrução Normativa 001.2020 - ANEXO I - Termo de Adesão ao Trabalho Remoto
- 05/10/2021 - Instrução Normativa 001.2020 - Regulamento Interno de Trabalho Interno Temporário
- 05/10/2021 - Resolução 007.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
- 05/10/2021 - Resolução 006.2020 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
- 05/10/2021 - Resolução 005.2020 - Conselho Consultivo
- 05/10/2021 - Errata Resolução 004.2020 - Reajuste Salarial
- 05/10/2021 - Resolução 004.2020 - Reajuste Salarial
- 05/10/2021 - Resolução 003.2020 - Abertura de Superavit
- 05/10/2021 - Resolução 002.2020 - Abertura de Crédito Convênio Estado
- 05/10/2021 - Resolução 001.2020 - Orçamento 2020 CIM-AMFRI
- 05/10/2021 - Resolução 01.2019 - Funcionamento do CIM-AMFRI
- 05/10/2021 - Resolução 02.2019 - Cessão e Requisição de servidores dos consorciados
- 05/10/2021 - Resolução 10.2019 - Orçamento 2020 - Revogada pela Resolução 01-2020
- 05/10/2021 - Resolução 09.2019 - Excesso de Arrecadação Itapema
- 05/10/2021 - Resolução 08.2019 - Férias coletivas e Recesso
- 05/10/2021 - Resolução 07.2019 - Abertura de Crédito Especial
- 05/10/2021 - Resolução 06.2019 - Orçamento 2019
- 05/10/2021 - Resolução 05.2019 - Auxílio Alimentação
- 05/10/2021 - Resolução 04.2019 - Diárias e Passagens
- 05/10/2021 - Resolução 03.2019 - Conselho Consultivo